Para a MEU SITE proteger a privacidade e os dados pessoais de seus Clientes, colaboradores e visitantes é um dever, portanto nossos serviços são sempre prestados de forma transparente e ética.
Este espaço é destinado a esclarecer as condições para tratamento de dados pessoais pela MEU SITE, incluindo-se políticas e práticas relativas ao uso, compartilhamento, armazenamento e divulgação das informações pessoais que tratamos (“Política Geral de Privacidade”).
Importante lembrar que dados pessoais são informações de uma pessoa natural identificada ou identificável. Logo, informações como e-mail, CPF, RG, localização, endereço, idade etc. podem ser considerados como dados pessoais.
Esta Política Geral de Privacidade será divulgada no site da Meu Site (www.Meu Site.com.br) e estará disponível para consulta facilitada nas lojas físicas, para promover junto aos titulares de dados informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre como realizamos o tratamento de seus dados pessoais.
1) A QUEM E EM QUAIS SITUAÇÕES SE APLICA A PRESENTE POLÍTICA?
Esta Política Geral de Privacidade aplica-se a todos os visitantes, clientes e usuários (“USUÁRIOS”) dos serviços e produtos ofertados pelas MEU SITE em suas lojas virtuais ou físicas.
Diversas são as formas e momentos em que os dados pessoais dos USUÁRIOS podem ser coletados ou utilizados, mas em linhas gerais elas se resumem às situações em que os USUÁRIOS:
Poderemos adotar Políticas de Privacidade específicas para alguns de nossos serviços ou produtos, caso em que os USUÁRIOS serão previamente avisados de forma expressa e transparente.
2) COMO OS DADOS SÃO COLETADOS?
Em resumo, a MEU SITE coleta e utiliza:
Para prestar os Serviços fornecidos pela MEU SITE necessitamos dos seguintes dados:
Nos moldes de nossos Termos de Uso, ao realizar o cadastro, o Cliente declara ser civilmente capaz e que os dados fornecidos serão exatos, precisos e verdadeiros, assumindo o compromisso de atualizar os referidos dados caso haja alguma alteração. O Cliente somente poderá realizar um cadastro, em seu nome e utilizando seus dados.
Sem prejuízo no disposto acima, a MEU SITE reserva-se no direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar o CLIENTE, bem como solicitar dados adicionais e documentos de identificação válidos que julgue ser pertinentes, a fim de confirmar a identidade.
IMPORTANTE: A MEU SITE não solicita senhas, dados bancários ou de cartão de crédito de seus Clientes por e-mail. Caso o USUÁRIO receba alguma mensagem nesse sentido, deverá desconsiderá-la e entrar em contato com a MEU SITE por meio de seus Canais de Atendimento oficiais para reportar o fato. A MEU SITE atua ativamente no combate de fraudes eletrônicas, mas para isso também precisamos do apoio de nossos USUÁRIOS.
3) QUAIS AS FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS?
Os dados poderão ser tratados de forma diferenciada a depender das finalidades para as quais foram coletados, mas os tratamentos sempre respeitarão o disposto nesta Política.
O USUÁRIO será sempre informado quanto aos dados que estão sendo coletados, ficando a seu exclusivo critério, fornecê-los ou não, e, em cada caso, será avisado das consequências do não fornecimento.
Sucintamente, as informações coletadas são utilizadas pela MEU SITE para as seguintes finalidades:
3.1) OUTRAS FINALIDADES LEGÍTIMAS PARA TRATAMENTO DOS DADOS
Em conformidade com as disposições acima, a MEU SITE também poderá realizar o tratamento dos dados pessoais de seus clientes e USUÁRIOS para outras finalidades, conforme indicadas a seguir:
O site ou aplicativo da MEU SITE ou terceiros autorizados poderão utilizar de tecnologias voltadas a identificar e armazenar informações temporárias dos USUÁRIOS, quando da navegação no site ou aplicativo. As principais ferramentas tecnológicas que fazem isso são os "cookies", também sendo utilizadas tecnologias similares para destinações similares, como aprimoramento da experiência dos USUÁRIOS, maior segurança, usabilidade e interatividade.
Além disso, os Cookies podem ser utilizados para personalizar conteúdos, realizar a captura e a análise de tráfego e preferências dos USUÁRIOS e sua localização geográfica para fins de direcionamento de conteúdo específico e/ou publicitário, conforme informado na Seção 2), B), (i) desta Política.
O USUÁRIO poderá configurar seu dispositivo móvel ou máquina para administrar o uso de Cookies ou para alertá-lo quando estiverem ativos. Alguns Cookies podem ser necessários à navegação e eventuais remoções desses Cookies podem prejudicar algumas funcionalidades do site.
Para mais detalhes acerca de quais cookies poderão ser utilizados e para quais finalidades, consulte nossa Política de Cookies.
Caso deseje remover os Cookies ou limpar o cache siga os procedimentos indicados pelos navegadores:
Google Chrome: (https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR)
Internet Explorer: (http://windows.microsoft.com/pt-br/internet-explorer/delete-manage-cookies#ie=ie-11)
Firefox: (https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ativando-e-desativando-cookies)
Safari: (http://safari.helpmax.net/ps/privacidade-e-seguranca/como-remover-cookies/)
Opera: (http://help.opera.com/Windows/10.20/pt/history.html)
As informações acima são fornecidas pelos sites oficiais dos próprios navegadores. A MEU SITE não se responsabiliza por danos ou perdas de informações geradas pelo uso desses procedimentos.
A MEU SITE poderá tratar dados dos USUÁRIOS para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, exercício regular de direitos e cumprimento de obrigações contratuais, inclusive que dizem respeito ao USUÁRIO.
Para a proteção de propriedades ou licenças da MEU SITE, segurança ou direitos de terceiros, a MEU SITE poderá utilizar, armazenar, processar, analisar e compartilhar dados pessoais dos USUÁRIOS com autoridades públicas em geral, como autoridades policiais, judiciais e regulatórias.
Além disso, eventualmente os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:
4) SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES E DADOS DOS USUÁRIOS
A MEU SITE adotará boas práticas técnicas e administrativas para a proteção da privacidade dos Dados dos USUÁRIOS, visando preservar a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados unicamente a pessoas autorizadas.
Utilizaremos controles de acesso físico e digital, incluindo medidas contra a destruição ou uso ilegal, tratamento e acesso não autorizado ou em desconformidade com a presente Política ou o Termo de Uso e Condições Gerais.
A MEU SITE investe em recursos tecnológicos avançados para garantir a segurança de todos os dados coletados e armazenados. Entre as medidas de segurança implementadas, podemos citar nossos servidores que são próprios, dispensando o compartilhamento com terceiros para o armazenamento de seus dados; além disso utilizamos criptografia e a instalação de barreiras contra o acesso indevido à nossa base de dados (firewalls).
Prova de nossa preocupação com a segurança dos dados que coletamos é o “cadeado de segurança” disponível em seu navegador de internet junto ao endereço www.Meu Site.com.br. Clicando nele você terá acesso a maiores informações sobre a segurança de nosso site.
5) RESPONSABILIDADE E CONSENTIMENTO DOS USUÁRIOS
Sem prejuízo das demais obrigações previstas nesta Política, no Termo de Uso e Condições Gerais da MEU SITE ou legislações e regramentos aplicáveis, para a adequada utilização das funcionalidades disponibilizadas no site e aplicativos da MEU SITE o USUÁRIO compromete-se a:
A MEU SITE alerta a todos os CLIENTES que nunca enviará mensagens eletrônicas solicitando confirmação de dados ou com anexos que possam ser executados (extensões: .exe, .com, entre outros) ou ainda links para eventuais downloads.
A MEU SITE reserva-se o direito de suspender ou cancelar a conta do USUÁRIO no site ou aplicativo na hipótese de suspeita ou descumprimento dos Termos e Condições Gerais ou da Política de Privacidade, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis.
6) MANUTENÇÃO DOS DADOS
Os dados pessoais e informações dos USUÁRIOS serão mantidos pela MEU SITE ou por terceiros por ordem ou autorização dela, enquanto a conta do USUÁRIO estiver ativa no site da MEU SITE ou enquanto for necessário para efetivação das transações realizadas pelo USUÁRIO no site.
A inativação da conta do USUÁRIO no site MEU SITE, independente do motivo, resultará na exclusão de seus dados pessoais, desde que a MEU SITE não os armazene para fins de legítimo interesse, assim legalmente entendidos, exigências legais ou regulatórias, para exercer os direitos (inclusive creditórios), prevenção a fraudes ou de forma anonimizada, isto é, sem que os dados permitam identificar seu titular.
7) DIREITOS DOS USUÁRIOS
No que diz respeito aos direitos dos USUÁRIOS em face de seus dados fornecidos à MEU SITE, os USUÁRIOS poderão:
A MEU SITE atenderá aos pleitos dos USUÁRIOS, mas informa que esses direitos não serão absolutos, de modo que algumas situações podem resultar em atendimento parcial do pedido ou negativa. Nessas situações, a MEU SITE prestará os esclarecimentos e justificativas necessárias. Em alguns casos, os USUÁRIOS poderão ou serão orientados a realizar a exclusão diretamente dos cadastros ou listas de contatos existentes, através das opções de exclusão de dados ou descadastramento presentes em cada uma delas.
8) CONTATO
Para o exercício de seus direitos ou qualquer comunicação necessária com a MEU SITE em razão o USUÁRIO poderá utilizar o e-mail lgpd@Meu Site.com.br. O contato do USUÁRIO e sua identidade poderão ser validados pela MEU SITE, razão pela qual informações e dados podem ser solicitados no momento do atendimento.
9) REVISÃO DA POLÍTICA
Esta Política poderá sofrer alterações, caso em que os USUÁRIOS serão comunicados. A versão atual foi redigida em XX de XXXXX de 20XX.
10) FORO
A Política de Privacidade da MEU SITE está em conformidade com a legislação da República Federativa do Brasil. Quaisquer demandas originadas de relações estabelecidas entre os USUÁRIOS e a MEU SITE ficarão submetidas ao Foro da Comarca de Minha Cidade, Estado de Meu Estado.
Termos de pesquisa relacionados
artigo 11 da EC 103/19 Artigo como as tecnologias podem contribuir na area de ciencias artigo 685 do Código Civil (Lei nº 10.406/2002) Artigo 1 da constituição da República artigo 7º, inciso XXI, da Constituição Federal
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